Djokovic vence apelo contra cancelamento do visto mas permanência na Austrália ainda não é garantida

Novak Djokovic venceu a batalha legal contra o cancelamento do visto e será imediatamente libertado do isolamento a que foi sujeito desde que chegou a Melbourne, na quarta-feira. Mas os advogados do governo australiano anunciaram ao juiz do tribunal federal que o Ministro da Imigração vai considerar o exercício de um “poder pessoal” para cancelar o visto do tenista sérvio. Documentos provam que sérvio sabia que estava positivo à covid-19 quando participou em eventos presenciais.

Depois de uma longa audiência, o juiz Anthony Kelly anunciou a “vitória” do número um mundial naquela que se espera ser apenas a “primeira ronda” do processo, uma vez que Christopher Tran, um dos advogados do Governo Australiano, declarou rapidamente o que os seus clientes já tinham avisado: consideram que mantêm “a discrição final sobre quem entra no país e o direito de reter Djokovic novamente com efeito imediato.”

De acordo com a mesma advogada, o Ministro da Imigração estará a considerar exercer um “poder pessoal” para cancelar o visto a Djokovic, pelo que a sua permanência para competir no Australian Open ainda não está assegurada. A confirmar-se, essa decisão também poderá resultar numa proibição de três anos de entrar na Austrália, embora não seja automática nem obrigatória.

Segundo a imprensa especializada australiana que acompanhou a audiência, o pouco tempo que as autoridades da fronteira deram a Djokovic para reagir após ser notificado de que o seu visto tinha sido cancelado foi a razão que levou o juiz Anthony Kelly a anular a decisão inicial do governo australiano.

O tenista sérvio teve conhecimento da situação às 4 horas da madrugada e inicialmente recebeu apenas 20 minutos para se justificar. Depois, as autoridades da fronteira disseram-lhe que teria até às 8h30 para o fazer, mas às 6h14 insistiram que o fizesse e às 7h42 foi tomada uma decisão. Durante este processo Djokovic nunca foi autorizado a entrar em contacto com a sua equipa técnica, legal ou com a Tennis Australia.

Fontes não identificadas do governo australiano que são próximas ao processo reconheceram ao jornal The Age que a audiência foi decidida tendo em conta o tratamento incorreto dado a Djokovic pelas autoridades na fronteira. Mas não acreditam que o sérvio tenha uma isenção válida, uma vez que não consideram uma recuperação recente da covid-19 como motivo suficiente para obter o documento.

Na mesma audiência foi confirmado que Djokovic testou positivo à covid-19 a 16 de dezembro. Os documentos submetidos como prova pela equipa legal do tenista sérvio comprovaram que o teste PCR foi realizado às 13h05 e o resultado foi conhecido às 20h19 do mesmo dia. Ou seja, Djokovic sabia que estava infetado com covid-19 quando participou numa cerimónia com crianças no dia 17 de dezembro e quando deu uma entrevista ao jornal L’Équipe no dia 18 de dezembro.

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